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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2010 - 01:00

Habeas Corpus. Furto à caixa-forte da sede do Banco Central do Brasil em Fortaleza.

Paciente condenado, em primeiro grau, por violação dos artigos 155, § 4º, incisos I, II e IV, e 288
Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 16:36

Imóvel só é impenhorável quando utilizado como unidade familiar

manteve decisão de Primeiro Grau que não reconhecera a impenhorabilidade de um imóvel do município de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Março de 2009 - 01:00

Arrematação. Adjudicação. Valor da avaliação. Regras celetistas.

consolidação. O parágrafo primeiro do art. 888 da CLT prescreve que a arrematação ocorrerá no dia, hora e
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 14:27

Artigo 485 do CPC: Perspectivas e Desafios

O Art. 485 do CPC é essencial no direito processual brasileiro, estabelecendo critérios para
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 09:24

Caiu na rede: é fishing expedition ou serendipidade?

jurídico brasileiro – o qual não admite investigações especulativas indiscriminadas, sem objetivo certo
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2020 - 13:33

Acidente fatal com motocicleta conduzida por menor em estrada mal conservada não acarreta responsabilidade ao DNIT

, especialmente em uma autoestrada, além de ele estar trafegando pelo acostamento, o que não é permitido pelo Código de Trânsito Brasileiro.
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2020 - 16:07

TRF1 garante a inclusão de candidato entre os aprovados para as vagas de deficientes em concurso do STM

O candidato havia impetrado mandado de segurança contra o ato do diretor do Centro Brasileiro de
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Julho de 2020 - 12:46

Quanto ganha o Economista perito, cursos, requisitos e qual a área de atuação?

O Perito Economista tem um vasto campo de atuação, em razão do Poder Judiciário brasileiro que
Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Outubro de 2016 - 12:42

Apontamentos sobre a teoria geral da prova

Processo Civil Brasileiro e, também, ao novo CPC, o Projeto de Lei do Senado 166/2010, apontando as
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2015 - 14:21

Petrobras terá de pagar horas extras para um empregado por desrespeito a intervalo entre jornadas

O TST condenou a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) a pagar cerca de R$ 20 mil para um técnico de
Legislação » Leis Publicado em 31 de Julho de 2015 - 10:19

LEI Nº 13.154, DE 30 DE JULHO DE 2015

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, a Consolidação
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 16:53

Corregedor-geral da Justiça Federal propõe “ficha limpa” no Judiciário

: “Somos inquilinos do poder. O poder é do cidadão brasileiro.”
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2014 - 11:45

Novos valores de depósitos recursais passam a valer na próxima sexta-feira

foram reajustados pela variação acumulada do INPC do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no período de julho de 2013 a junho de 2014
Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 16:40

Aumenta gastos com Segurança Pública

acordo com dados do relatório anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mais de 61 bilhões de
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 11:45

Conselheiro manifesta preocupação com autonomia do MP

brasileiro, caso o Superior Tribunal de Justiça julgue procedente recurso especial que analisa a
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 13:25

Presídios da América Latina: 'jornada para o inferno'

econômico escravagista, etnicista e racista, no caso brasileiro
Legislação » Leis Publicado em 01 de Julho de 2010 - 01:00

Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010.

Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 16:38

Retirado regime de urgência da Lei Maluf

após ato público e lançamento do manifesto pela rejeição da proposta, que uniu todos os setores do Ministério Público brasileiro.
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Março de 2009 - 01:00

Comentários acerca da legalidade do sistema público de escrituração digital - SPED

Material pela Universidade de São Paulo (USP) e em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos
Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 12:06

2ª Turma do STF cassa liminar concedida a advogado condenado por apropriação indébita

da advocacia (artigo 168, parágrafo 1º, inciso III do Código Penal Brasileiro).

Exibindo resultado de 2041 até 2060 de um total de 34669

Paciente condenado, em primeiro grau, por violação dos artigos 155, § 4º, incisos I, II e IV, e 288

manteve decisão de Primeiro Grau que não reconhecera a impenhorabilidade de um imóvel do município de

consolidação. O parágrafo primeiro do art. 888 da CLT prescreve que a arrematação ocorrerá no dia, hora e

O Art. 485 do CPC é essencial no direito processual brasileiro, estabelecendo critérios para

jurídico brasileiro – o qual não admite investigações especulativas indiscriminadas, sem objetivo certo

, especialmente em uma autoestrada, além de ele estar trafegando pelo acostamento, o que não é permitido pelo Código de Trânsito Brasileiro.

O candidato havia impetrado mandado de segurança contra o ato do diretor do Centro Brasileiro de

O Perito Economista tem um vasto campo de atuação, em razão do Poder Judiciário brasileiro que

Processo Civil Brasileiro e, também, ao novo CPC, o Projeto de Lei do Senado 166/2010, apontando as

O TST condenou a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) a pagar cerca de R$ 20 mil para um técnico de

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, a Consolidação

: “Somos inquilinos do poder. O poder é do cidadão brasileiro.”

foram reajustados pela variação acumulada do INPC do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no período de julho de 2013 a junho de 2014

acordo com dados do relatório anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mais de 61 bilhões de

brasileiro, caso o Superior Tribunal de Justiça julgue procedente recurso especial que analisa a

econômico escravagista, etnicista e racista, no caso brasileiro

Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das

após ato público e lançamento do manifesto pela rejeição da proposta, que uniu todos os setores do Ministério Público brasileiro.

Material pela Universidade de São Paulo (USP) e em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos

da advocacia (artigo 168, parágrafo 1º, inciso III do Código Penal Brasileiro).

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